POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos quaisquer informações sobre si. Também informa como entrar em contato com a Rent a Car Auto Ramalhense se existir alguma dúvida em relação a este documento e teremos o maior prazer em responder às suas perguntas. Se estiver interessado no que fazemos com cookies e tecnologias relacionadas, consulte a nossa secção de Cookies.

A “Rent a Car Auto Ramalhense”  sempre que se verifique necessário reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, portanto, confirme regularmente para tomar conhecimento de quaisquer atualizações.

Oferecemos serviços de aluguer de automóveis online. Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais que recolhemos durante a sua utilização do nosso sítio na internet ou quando nos contacta por e-mail, chat ao vivo, telefone ou correio.

 1. Dados pessoais

Os dados pessoais representam informações direcionadas a uma pessoa que pode ser identificada por esses dados, ou por corroborar ou não com outras informações. Exemplos comuns de dados pessoais tratados pela Rent a Car Auto Ramalhense durante as suas operações diárias incluem nomes, endereços, números de telefone e outros dados de contacto, carta de condução, etc.

2. Dados pessoais que nos fornece

Se é cliente/potencial cliente da Rent a Car Auto Ramalhense, não podemos ajudá-lo a fazer uma reserva ou solicitar uma oferta sem receber determinadas informações suas. Para obter uma reserva ou uma oferta de reserva, pedimos-lhe as informações essenciais de que necessitamos para lhe fornecer os serviços solicitados. Estes podem incluir o nome, idade, data e local de nascimento e detalhes de contato (e-mail, endereço e número de telefone). Pode incluir informações de identificação, como passaporte, cartão de cidadão e carta de condução, ou informações necessárias para pagamentos (cartão ou contas bancárias).

Além disso, recolhemos informações do seu computador quando utiliza uma das nossas plataformas, mesmo que não faça uma reserva, e a este respeito consulte também a nossa secção de Cookies. Isso pode incluir o endereço IP, o navegador que está usando e as configurações de idioma.

Dados pessoais que recolhemos relativamente a outras pessoas:

Pode fazer uma reserva em nome de outra pessoa, por exemplo, um amigo, colaborador, membro da família ou colega. Nesta situação, certifique-se de que essa pessoa está ciente de que nos fornece os seus dados e que aceitou a forma como gerimos os dados pessoais (conforme descrito nesta Política). Esta é a sua responsabilidade.

Dados pessoais recolhidos automaticamente

Mesmo que não faça uma reserva, podemos recolher automaticamente determinadas informações quando visita as nossas plataformas e, a este respeito, consulte a nossa secção de Cookies. 

 3. Porque recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais?

Solicitamos os seus dados pessoais para que possamos reservar o seu carro ou moto e garantir que beneficia do melhor serviço disponível. Estas são as principais razões pelas quais recolhemos os seus dados pessoais, podendo existir outras razões.

Podemos utilizar os seus dados pessoais das seguintes formas:

• Reservas: Em primeiro lugar, utilizamos os seus dados pessoais para realizar e gerir a sua reserva (ou qualquer outro produto ou serviço como seguros).

• Serviço ao cliente: A nossa equipa de apoio ao cliente precisa dos seus dados para poder ajudá-lo, por exemplo, a fazer uma reserva ou a responder a quaisquer perguntas que tenha antes, durante ou depois da reserva.

• Comunicação: Poderá haver momentos em que entraremos em contacto consigo por telefone, e-mail ou SMS, para responder às questões e pedidos que nos são dirigidos, a fim de detetar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais e indesejadas. Da mesma forma, podemos usar seus dados pessoais para fins de segurança e avaliação de risco, que podem incluir verificação dos usuários e reservas.

• Melhorar os nossos serviços: Analisamos os dados pessoais para melhorar a funcionalidade e a qualidade dos nossos serviços online e para melhorar toda a experiência dos nossos utilizadores. Trabalhamos sempre para tornar o nosso sítio internet mais agradável e fácil de usar.

• Finalidades legais: Eventualmente, em alguns casos, é possível ser necessário utilizar os seus dados pessoais para resolver determinadas questões legais, para cumprir as nossas obrigações legais ou para qualquer investigação das autoridades públicas. 

Se for colaborador/representante/empregado de um colaborador da Rent a Car Auto Ramalhense:

Trataremos os dados pessoais que nos fornecer, a fim de realizar a nossa atividade específica e esta ação incluirá:

• Desempenho da nossa atividade: Executar várias tarefas e serviços relacionados com a implementação dos acordos celebrados com os nossos clientes ou para serviços auxiliares à nossa atividade específica (por exemplo, realizar acordos celebrados pela sua organização patronal ou que represente ou celebrou diretamente consigo).

• Deteção e prevenção de fraudes: Para oferecer um serviço seguro e de confiança aos nossos clientes, utilizamos os seus dados pessoais para detectar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais ou indesejadas.

• Finalidades legais: Eventualmente, em alguns casos, é possível ser necessário utilizar os seus dados pessoais para resolver determinadas questões legais, para cumprir as nossas obrigações legais ou para qualquer investigação das autoridades públicas.

 4. Qual é a base jurídica para o tratamento de dados pessoais?

Para processar os seus dados pessoais, baseamo-nos nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de um contrato: Precisamos usar seus dados pessoais para executar qualquer contrato que tenha celebrado connosco. Por exemplo, ao reservar um carro ou representar uma entidade com a qual celebramos um acordo de colaboração, deve divulgar-nos determinadas informações sobre si para poder celebrar o acordo.

• Interesse legítimo: Podemos usar suas informações para "nosso interesse legítimo" (um termo que se aplica a qualquer atividade que acreditamos representar uma parte essencial para o desempenho eficiente de nossa atividade comercial), respeitando seus direitos e a lei. Por exemplo, para lhe fornecer o conteúdo mais adequado nas nossas plataformas, para melhorar e promover os nossos produtos e serviços.

• Cumprimento das obrigações legais: Podemos utilizar os seus dados pessoais para os aspetos administrativos e legais da nossa atividade. Por exemplo, se formos obrigados a recolher determinadas informações sobre os nossos clientes para fins fiscais e contabilísticos, ou se formos obrigados a fornecer informações aos tribunais ou às autoridades reguladoras. 

• Consentimento: Podemos confiar no seu consentimento para utilizar os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, por exemplo, para fins de marketing direto, para o contactar e ajudar na finalização de uma reserva ou para a análise da qualidade dos serviços oferecidos por nós. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, submetendo um pedido a geral@autoramalhense.pt mencionando "Privacidade" no assunto.

 5. A que terceiros divulgamos os seus dados pessoais e porquê?

Existem vários parceiros comerciais integrados nos serviços que prestamos e, em certos casos, podemos partilhar os seus dados pessoais com eles, os quais podem incluir fornecedores de serviços de pagamento, parceiros de marketing e, em certos casos, as autoridades públicas.

Autoridades competentes: Podemos divulgar os dados pessoais também às autoridades públicas ou órgãos de investigação, se formos obrigados a fazê-lo por lei (ou por qualquer regulamento equiparado a uma lei). Isso pode incluir ordens judiciais, intimações e ordens decorrentes de procedimentos e investigações legais. Também podemos divulgar os seus dados pessoais se tal for estritamente necessário para prevenir, detetar ou resolver casos de fraude e outras ações criminosas. Também pode ser necessário divulgar os seus dados pessoais para proteger os nossos direitos ou propriedade ou os direitos ou propriedade dos nossos parceiros comerciais.

Fornecedores de serviços de terceiros: Podemos usar fornecedores de serviços terceirizados para processar seus dados pessoais em nosso nome. Por exemplo, podemos utilizar os seus dados pessoais para faturar os serviços que são prestados por nós, para organizar pagamentos, garantias de pagamento ou reembolsos de pagamento.

Verificaremos quaisquer terceiros que usamos para garantir que eles possam fornecer garantias suficientes em relação à confidencialidade e segurança de seus dados. Teremos contratos escritos com eles que fornecem garantias sobre as proteções que eles darão aos seus dados e sua conformidade com nossos padrões de segurança de dados e restrições de transferência internacional.

 

6. Transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu?

Também transferimos os dados pessoais que tratamos para países fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"), por exemplo, quando um dos nossos prestadores de serviços utiliza pessoal ou equipamento sediado fora do EEE – por exemplo, um fornecedor de serviços na cloud localizado nos Estados Unidos da América. Implementámos salvaguardas adequadas no que diz respeito à proteção da sua privacidade, direitos e liberdades fundamentais e ao exercício dos seus direitos, por exemplo, estabelecemos um nível adequado de proteção de dados, geralmente através de Cláusulas Contratuais-Tipo da UE baseadas nas cláusulas modelo da Comissão Europeia ou outras salvaguardas disponíveis.  

7. Que medidas de segurança aplicamos para proteger os seus dados pessoais?

 Os nossos sistemas e procedimentos foram organizados de forma a incluir todas as medidas de segurança razoáveis necessárias para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado e destruição, de acordo com a legislação portuguesa e europeia relativa a dados pessoais. Além disso, temos procedimentos e restrições específicas (técnicas e físicas) que limitam o acesso e proteção dos dados pessoais que mantemos. Apenas pessoal autorizado pode aceder a esses dados pessoais e apenas por motivos autorizados e específicos. 

8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Iremos conservar os seus dados pessoais por um tempo dependente da finalidade para a qual foram obtidos e da sua natureza. Manteremos as suas informações pessoais por não mais do que o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja permitido por lei. Implementamos medidas apropriadas para garantir que suas informações pessoais sejam destruídas de forma segura e consistente quando não forem mais necessárias.

Em circunstâncias específicas, podemos armazenar suas informações pessoais por longos períodos de tempo para que tenhamos um registo preciso de suas negociações connosco no caso de quaisquer reclamações, ou se acreditarmos razoavelmente que há uma perspetiva de litígio relacionado às suas informações pessoais ou negociações.

 

9. Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que nos são fornecidos?

Exceto em certos casos previstos na lei e em determinados cenários, dependendo da atividade de tratamento que estamos a realizar, tem o direito de solicitar o acesso, à correção ou a eliminação dos seus dados pessoais, bem como de solicitar a portabilidade dos dados. Tem também o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos. Se tratarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento, pode retirá-los para o futuro a qualquer momento. Também pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controle.

Se considerar que estamos a violar as nossas obrigações ao abrigo das leis de proteção de dados, disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”). pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional competente para a Supervisão do Tratamento de Dados Pessoais em https://www.cnpd.pt/ 

10. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no nosso website?

A Rent a Car Auto Ramalhense, Lda, controla a forma como os seus dados pessoais são tratados, atuando na qualidade de responsável pelo tratamento no sentido previsto pela legislação de proteção de dados aplicável. 

Se você tiver dúvidas, preocupações ou comentários sobre nossas práticas ou este Aviso de Privacidade, envie um e-mail para geral@autoramalhense.pt